terça-feira, fevereiro 14, 2006

Introdução

Imagens de Florianópolis veiculadas no Brasil e no exterior revelam a existência de uma cidade fabulosa no litoral sul do Brasil.
Aqueles que vem conferir o que foi divulgado através da midia voltam aos seus locais de origem e informam que a Ilha de Santa Catarina é um pedaço de paraíso a espera dos visitantes ; esta é uma das faces da moeda.
A outra face é reservada aos moradores, ela revela uma cidade de médio porte, capital de estado, cuja população vem crescendo acima da média nacional por conta de um intenso fluxo migratório originado pelas mesmas imagens que atraem os turistas.
Estas duas realidades, assim como as faces das moedas, convivem no mesmo espaço físico porém sob condições diferentes, é uma situação comum nas cidades com apelo turístico.
Esta “vida dupla” é um fenômeno recente na história de Florianópolis, mal completou três décadas, no entanto alterou de maneira radical o “mundo” dos nativos que assistiram a metamorfose de sua tranqüila cidade em centro de uma região metropolitana onde vivem mais de 600 mil pessoas.
As conseqüências mais importantes, e de efeito mais duradouro, foram as alterações físicas causadas pela intensa ocupação do solo, novos bairros foram implantados (legalmente) e várias áreas da cidade foram tomadas por favelas (ilegalmente).


Regras Estáveis
Raul Sartori ; A Notícia ; 13/2/2006


As constantes mudanças no Plano Diretor de Florianópolis, que estariam provocando um "clima de insegurança jurídica", levaram empresários da construção, através de seu sindicato (Sinduscon), a ter uma audiência "franca" com o prefeito Dário Berger. O alcaide prometeu regras estáveis e pediu apoio nas ações da municipalidade para estancar o processo crescente de favelização. Atualmente, segundo dados oficiais do município, a Capital tem 60 bolsões de pobreza.

Praias que antes eram pouco freqüentadas tiveram sua topografia alterada, loteamentos foram implantados, dunas terraplenadas, rios canalizados e lagoas aterradas. Algumas destas praias tornaram-se bairros onde vive uma parcela considerável da população da cidade.
Florianópolis tem uma economia peculiar que a diferencia das demais capitais do sul/sudeste do Brasil, é um centro administrativo e de prestação de serviços, não possui industrias significativas, tampouco um porto ou acesso ferroviário.
Este perfil, que assegura benefícios ambientais, torna a cidade dependente de algumas atividades : a administração pública, o comércio, o turismo e, em especial, a construção civil.
Na década de setenta foram criados os instrumentos legais, Plano Diretor e Código de Obras, que impuseram regras para a ocupação do solo, bem como os órgãos encarregados de assegurar o respeito a estas regras : o IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e a SUSP (Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos).
Este conjunto de leis e órgãos encarregados de sua aplicação funcionou de forma adequada até o início dos anos noventa. A partir de então, em apenas uma década e meia, ocorreu um processo de corrompimento de parte dos órgãos da administração pública municipal encarregados de impor ordem à ocupação do solo.
Registraram-se algumas tentativas isoladas de reação a este “desmantelamento ético”, elas foram frustradas devido a um fenômeno que atinge todo o país : os responsáveis não acreditam na hipótese de vir a responder por seus atos.
A história recente do Brasil foi manchada pela impunidade assegurada aos acusados em inúmeros processos de corrupção. Empresários, políticos, funcionários públicos e cidadãos comuns foram inocentados devido à suposta “ausência de provas”.
Ocasionalmente as manchetes da imprensa local levantam uma ponta do véu que oculta a corrupção e o tráfico de influência, foi o que ocorreu em maio de 2005 :


Dono de shopping denuncia corrupção
Simone Kafruni; Diário Catarinense ; 07/05/2005


O empresário Carlos Amastha afirmou que o ex-secretário da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos Odilon Furtado Filho lhe pediu R$ 500 mil para facilitar a concessão de alvará e que ele se negou a praticar a corrupção. Acusa também vereadores que estariam encostados na máquina pública para prejudicar seu empreendimento, elas chegaram a atingir o procurador geral do município.
- Depois de quatro anos no processo de incorporação do Florianópolis Shopping Center vi tanta sujeira que decidi não mais me calar. Antes eu não tinha coragem porque achava que só me prejudicaria, mas cheguei num esgotamento tal que optei por falar tudo, fiquei enojado.
Amastha afirmou que o ex-vereador DJ Machado estava com "uma mala de dinheiro" corrompendo a consciência de vários órgãos para prejudicar seu empreendimento e beneficiar o concorrente.

Salve Florianópolis
Carlos Francisco Sandrini ; Seção de cartas ; Coluna Virtual Paulo Alceu ; 16/5/2005

Muito dos vereadores dessa cidade e boa parte da população que os elegeu são os maiores responsáveis por esse verdadeiro crime que veio à tona nesta semana. Quando elegemos, e pior, quando reelegemos nossos representantes, principalmente da Câmara, não é levado em conta o aspecto moral dos candidatos. Estamos vendo uma verdadeira lavação de roupa suja e só temos o Ministério Público para nos defender. Agora será um festival de ações por danos morais, calúnias, etc...até cair no esquecimento. Não levará duas semanas e isso tudo some dos jornais e TV. Novos escândalos, novas notícias....Enquanto isso a vida segue...

EMPREENDEDOR SEM PROVAS
Moacir Pereira ; “A Notícia” ; 13/5/2005

Autor das mais graves denúncias feitas contra integrantes da Câmara de Vereadores, órgãos ambientais e autoridades da Prefeitura de Florianópolis, o empresário Carlos Amastha concedeu longa e concorrida coletiva. Era para apresentar as provas sobre as acusações contra Odilon Furtado Filho, o ex-titular da Susp, de exigir-lhe propina para liberação de alvará, e contra o ex-vereador D. J. Machado, de estar a serviço do Santa Mônica Shopping Center. O empreendedor não apresentou nenhuma prova. Disse ter recebido orientação da Polícia Federal para ser comedido. Motivo: terá hoje novo depoimento na Polícia Federal para levar documentos sobre as acusações que vem fazendo de falcatruas na administração pública. Voltou a nominar a Floram, a Fatma, o Ipuf e a Susp como os que atuariam contra a construção do Florianópolis Shopping Center.

Repetiu-se uma rotina brasileira : a polêmica foi esquecida e as manchetes dos jornais não trataram novamente do assunto. As partes envolvidas entraram com processos na justiça onde acumulam poeira em prateleiras nas quais deverão permanecer até cair no esquecimento.
Para o público a imagem que restou é de um conjunto de acusações feitas sem provas.
A impunidade, vigente para os envolvidos em atos de corrupção ou tráfico de influência em relação ao uso do solo em Florianópolis, prospera graças à suposta falta de provas, no entanto elas são evidentes e de grandes proporções.
Os casos que envolvem desvios de verbas públicas esbarram em camadas sucessivas de proteção implantadas pelo sistema financeiro, as investigações cessam ao encontrar as barreiras representadas pelos chamados paraísos fiscais.
Com relação aos crimes urbanísticos as barreiras são de outra ordem, no entanto podem-se destacar quatro delas.

A primeira é a barreira política, em especial a pressão exercida pelos vereadores em defesa dos interesses de seus financiadores de campanhas eleitorais. São amplamente conhecidas da população as chamadas mudanças pontuais de zoneamento que “ajustam” os planos diretores às necessidades da industria da construção civil e dos grandes investidores do mercado imobiliário.

Fim à corrupção e ao radicalismo

Coluna Paulo Alceu ; 9/5/2005

É fato que a Câmara de Vereadores nos últimos anos remendou o Plano Diretor visando atender interesses muitas vezes em descompasso com as necessidades da cidade. Pode ser por esta razão, também, que o Ministério Público entrou em campo percebendo a obrigatoriedade de fazer prevalecer no mínimo o respeito com as regras básicas de convivência legal.O que de repente passou a acontecer na Capital dos catarinenses serve de exemplo para todo o Estado. Não estamos diante de bandidos e mocinhos, mas de cidadãos cada qual dentro de sua ótica buscando o que acredita ser o melhor. Por isso a necessidade de enumerar os obstáculos e listar os verdadeiros culpados por esta devastação antiética, abrindo espaço para aqueles que querem trazer desenvolvimento sustentado, e a maioria é isto que deseja. A corrupção e o radicalismo já revelaram que são cancros para uma cidade que só quer melhorar....

A segunda barreira é a indiferença da população em relação ao assunto. O desconhecimento da legislação de uso do solo, que leva a subavaliação dos efeitos dos crimes urbanísticos, associado ao individualismo que caracteriza nossa sociedade, leva os cidadãos a reagir apenas nos casos em que seus interesses pessoais sejam diretamente atingidos.

PROPINAS
Gladys Lentz Martins ; Diário Catarinense ; 24/5/2005

Não há motivos para tanto alarde diante das denúncias de pagamento de propina aos fiscais da prefeitura de Florianópolis para liberação de obras irregulares. Há muitos anos, diante de nossos olhos, obras são "embargadas" por um período e depois liberadas sem qualquer mudança de projeto, por razões óbvias. Pelo futuro de nossos filhos, o Plano Diretor do município, as exigências da Vigilância Sanitária e a preservação do ecossistema devem ser respeitados. Espero que o Ministério Público cumpra mais uma vez sua função e estabeleça a punição adequada, não só para este caso, mas também para os que o antecederam.

A terceira barreira é a postura do CREA-SC que mantém distância em relação a questões que envolvam seus associados em casos de corrupção e tráfico de influência, mesmo quando é comprovada a participação de engenheiros e arquitetos do serviço público.
Esta postura corporativista consolida a impunidade que em geral é associada exclusivamente ao sistema judiciário.

A quarta barreira é representada pela mídia. Os jornais e as emissoras de rádio e televisão tratam os crimes urbanísticos com superficialidade, desapareceu a figura do repórter investigativo.
São comuns os casos de denuncias encaminhadas aos órgãos de comunicação que as trazem a público. Em geral estes assuntos são abandonados em pouco tempo, sem investigações, pois são divulgadas como verdadeiras as declarações superficiais dos representantes do serviço público, muitas vezes em desacordo com o bom senso.
Fatos que podem ser comprovados a olho nu são postos de lado pois um porta-voz do poder público declara que eles não existem. É uma situação surreal porém bastante comum.
Ao contrário do que ocorre no centro do país onde pesquisas demonstram a ampla confiança do público nos meios de comunicação, em Florianópolis, tal como ocorre em capitais de outros estados, a população é levada a supor que a mídia local apenas veicula assuntos que não interferem nos interesses dos grupos econômicos da região.

O CORRUPCIONÁRIO é um site que apresenta apenas fatos, todos os textos citados foram publicados pela imprensa local e nacional ; todas as fotos referem-se a obras existentes no município de Florianópolis.
A história recente do país demonstra uma crescente apatia da população frente aos sucessivos escândalos políticos que lhe são apresentados diariamente e a criminalidade em todas as suas formas e manifestações.
O que se pretende provar é que a corrupção e o tráfico de influência no serviço público tornaram-se rotineiros na vida da cidade, a ponto de gerar uma nova classe de contravenção : a criminalidade urbanística.
Cabe a população decidir, com base nestas informações, que medidas devem ser adotadas para sanear o serviço público e a quem recorrer.
A sociedade tem duas opções : reagir ou aumentar o tamanho das grades que supostamente a protegem.

2 Comments:

Blogger Rafael said...

Caro Alfred, parabéns por esta brilhante iniciativa. Só posso desejar que prossigas e tenho certeza seu trabalho trará repercussões muito além de suas expectativas. "O que fazemos hoje ecoa na eternidade", pense nisso.

Grande abraço,

Rafael Leal

5:29 AM  
Blogger R? said...

Ótimo blog, ótima iniciativa, vou divulgar. Quem tenta trabalhar de maneira correta topa com essa turma corrupta, na contramão do amadurecimento da nossa sociedade. É triste e principalmente desmotivante ter que lidar com funcionários públicos assim.
A gente se sente ou otário ou impotente.

3:44 AM  

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